Doping e Passaporte Biológico

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Ultimamente as notícias de casos de Doping, inclusivamente no Atletismo, têm sido muito frequentes. O site www.aminhacorrida.com esclarece algumas definições e questões relacionadas com este polémico assunto, em Portugal. A Dopagem (do inglês to dope: «adicionar substância estranha» e sufixo «agem») é o ato, o efeito ou a realização de introduzir substância(s) estranha(s) num meio ou sistema, não-vivo ou vivo, acidental ou intencional, licita ou ilicitamente, com propósitos usualmente bem determinados.

A Dopagem bioquímica é a administração e/ou injeção de substância anabolizante, excitante ou estupefaciente num organismo, humano ou não-humano (animal), usualmente com o propósito de obtenção de vantagem competitiva em alguma modalidade desportiva ou outra.

1. Luta contra a Dopagem

A dopagem representa um flagelo que põe em causa a imagem do desporto como uma escola de virtudes onde os valores, os princípios e as regras são respeitados e preservados.

Em 1999, os países de todo o mundo e o Movimento Desportivo concluíram que tinham que dar as mãos para que se pudesse implementar uma luta eficaz contra este flagelo. A criação da Agência Mundial Antidopagem, numa parceria pioneira entre as autoridades públicas e o Movimento Desportivo, e o lançamento do Programa Mundial Antidopagem começam a dar os seus frutos, apertando cada vez mais o cerco aos prevaricadores.

A aprovação unânime na UNESCO, em Outubro de 2005, da Convenção Internacional Contra a Dopagem em tempo recorde representa igualmente um marco muito importante na luta contra a dopagem.

A utilização de substâncias dopantes não se cinge, infelizmente, ao desporto de competição, atingindo igualmente os jovens em idade escolar e os utentes de ginásios de musculação. A dimensão da utilização de substâncias dopantes fora do desporto de competição representa, actualmente, em muitos países do mundo, um problema de saúde pública.

2. Agência Mundial Antidopagem (AMA)/ World Anti-Doping Agency

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) é um organismo independente fundado em 1999, responsável a nível internacional pela promoção e coordenação da luta contra a dopagem no desporto em todas as suas formas.

3. Programa Nacional Antidopagem (PNA)

O Programa Nacional Antidopagem (PNA) consiste numa planificação de periodicidade anual, estabelecida e a aplicar pela ADoP, segundo o seu quadro de competências legais; onde são englobadas as acções de controlo de dopagem em competição e as fora de competição, para todas as modalidades desportivas incluídas no Programa Nacional Antidopagem nesse ano. O objectivo é o de planear e implementar uma distribuição isenta e racional de controlos de dopagem. As acções de controlo de dopagem têm por objecto as modalidades desportivas organizadas no âmbito das federações nacionais titulares do estatuto de utilidade pública desportiva (UPD) ou outras entidades, estas, mediante protocolo estabelecido com a ADoP.

4. Passaporte Biológico

O Passaporte Biológico consiste numa estratégia inovadora no âmbito da luta contra a dopagem no desporto, que visa dissuadir os praticantes desportivos da utilização de substâncias e métodos dopantes para o incremento do transporte de oxigénio, e que foi criada recentemente pela Agência Mundial Antidopagem (AMA) tendo como base um projeto-piloto desenvolvido pela Union Cycliste Internationale (UCI).

A ADoP decidiu iniciar a implementação do Passaporte Biológico em Portugal, implementação essa que se processa em diversas etapas:

A primeira etapa, concluída em 2009, consistiu na acreditação do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) para a realização de análises relativas ao perfil hematológico de cada praticante desportivo. Para isso, o LAD teve de adquirir um novo equipamento de hematologia Sysmex®, pois a Agência Mundial Antidopagem obriga a que todos os laboratórios acreditados para a realização destes procedimentos recorram ao mesmo equipamento de modo a que os resultados sejam comparáveis, independentemente do laboratório acreditado onde sejam obtidos. O LAD participa igualmente em ensaios interlaboratoriais organizados pelo Centre Suisse de Contrôle de Qualité (CSCQ), organismo suíço de controlo de qualidade contratado pela Agência Mundial Antidopagem para assegurar a fiabilidade e a comparabilidade dos resultados obtidos. No final de 2009, foi concedida ao LAD a acreditação do método relativo ao Passaporte Biológico pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação.

A segunda etapa implicou o início da recolha de amostras de sangue a praticantes de diversas modalidades, de modo a disponibilizar à ADoP os resultados analíticos desses praticantes. Esta segunda etapa representou uma tarefa relativamente fácil para a ADoP, pois desde há alguns anos que realiza a recolha de amostras de sangue e respetivo transporte dessas amostras para vários laboratórios acreditados, no âmbito de protocolos assinados com a Agência Mundial Antidopagem, com a ANADO (Associação de Organizações Nacionais Antidopagem), com a IAAF e com a UCI. A grande maioria das recolhas de amostras realizadas a ciclistas profissionais espanhóis em Espanha no âmbito do projeto-piloto do Passaporte Biológico da UCI durante os anos 2008 e 2009, foram executadas pela ADoP.

As amostras de sangue têm de ser transportadas de uma forma célere e com recurso a um sistema controlado de refrigeração das mesmas. No ano de 2010 foram recolhidas um total de 161 amostras de sangue, nas modalidades de Atletismo, Canoagem, Ciclismo e Triatlo. No futuro, e após a introdução do “Módulo Endocrinológico”, o Passaporte Biológico será implementado noutras modalidades desportivas. Em 2011 verificou-se um aumento substancial de recolhas no âmbito do passaporte biológico, tendo sido recolhido um total de 266 amostras.

A terceira etapa, implementada em 2011, visou criar uma base de dados onde estão registados os perfis hematológicos dos diversos praticantes desportivos abrangidos por esta nova estratégia, após a devida autorização pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, de acordo com o previsto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 4 do Artigo 37.º da Lei n.º 27/2009, de 19 de junho.

A quarta etapa consistiu na criação de uma comissão de peritos, que se destina a avaliar se determinados perfis hematológicos podem ser considerados anómalos e indiciadores de eventuais violações de normas antidopagem. Esses perfis anómalos confirmados cientificamente permitem que praticantes desportivos possam eventualmente vir a ser sancionados, de acordo com o previsto no Artigo 2.2 do Código Mundial Antidopagem e na alínea c) do n.º 2 do Artigo 3.º da Lei n.º 27/2009, de 19 de junho.

Tendo em vista o registo e tratamento dos dados pessoais obtidos no âmbito do Passaporte Biológico, foi solicitada uma autorização à Comissão Nacional de Protecção de Dados, nos termos da legislação em vigor, para a implementação de um sistema de tratamento de dados pessoais com essa finalidade.

Fonte:
www.wikipedia.com
http://www.idesporto.pt/
Adaptação: www.aminhacorrida.com